POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

A Berenice preza pela transparência e respeito ao consumidor, seguindo rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Esta política estabelece as regras e condições para trocas, devoluções e reembolsos dos produtos adquiridos em nossa loja.

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (ART. 49 – CDC)

Conforme a legislação brasileira, o cliente que realizar uma compra online possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer o direito:

O contato deve ser feito exclusivamente pelo e-mail:
📧 atendimentoloja.aberenice@gmail.com
O pedido deve estar dentro do prazo legal
O produto deve atender às condições descritas abaixo

2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO (AQUI FICA O FILTRO 😌)

A devolução SÓ será aceita se o produto:

Estiver sem sinais de uso
Estiver em perfeitas condições
For devolvido na embalagem original
Acompanhar todos os itens, manuais e acessórios
Não apresentar danos causados por mau uso

❌ Não serão aceitas devoluções de produtos:

Utilizados, danificados ou adulterados
Sem a embalagem original
Com indícios de uso indevido
Enviados fora do prazo informado

3. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento, enviando:

Número do pedido
Descrição detalhada do defeito
Fotos e/ou vídeos que comprovem o problema

⚠️ A Berenice se reserva o direito de solicitar novas evidências antes da aprovação da troca ou reembolso.

Não serão considerados defeitos:

Danos causados por uso inadequado
Desgaste natural
Mau acondicionamento
Tentativa de conserto por terceiros

4. PRAZO DE ANÁLISE

Após o recebimento do produto devolvido, a Berenice terá até 10 dias úteis para realizar a análise das condições do item.

Somente após a aprovação da análise será autorizado:

Reenvio de produto
Troca
Reembolso

5. REEMBOLSOS

5.1 Forma de reembolso

O reembolso será realizado exclusivamente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Cartão de crédito: estorno na fatura (prazo da operadora)
PIX ou boleto: reembolso em conta do titular da compra

⏱ O prazo para processamento do reembolso é de até 10 dias úteis, após a aprovação da devolução.

5.2 Custos de frete

Em casos de arrependimento, o custo do frete de devolução poderá ser avaliado conforme o caso
Em casos de defeito comprovado, o frete será de responsabilidade da loja

6. TROCAS

A Berenice não realiza trocas por:

Arrependimento de cor, modelo ou tamanho
Expectativa diferente da apresentada no site

Trocas serão analisadas apenas em casos de defeito de fabricação comprovado.

7. ENDEREÇO INCORRETO OU AUSÊNCIA NO RECEBIMENTO

Caso o pedido retorne ao remetente por:

Endereço incorreto ou incompleto
Ausência de responsável para recebimento

O reenvio somente será realizado mediante o pagamento de um novo frete.

8. CHARGEBACK E DISPUTAS

Ao aceitar esta política, o cliente concorda em entrar em contato previamente com a Berenice antes de abrir qualquer disputa junto à operadora de pagamento.

Pedidos de chargeback sem tentativa prévia de solução poderão resultar na suspensão do atendimento, respeitados os direitos legais do consumidor.

(essa cláusula não impede o chargeback, mas ajuda MUITO na defesa)

9. CASOS DE SUSPEITA DE FRAUDE

A Berenice se reserva o direito de:

Cancelar pedidos
Bloquear transações
Solicitar informações adicionais

Sempre que houver indícios de fraude ou má-fé.

10. CONTATO

Para qualquer solicitação relacionada a trocas, devoluções ou reembolsos:

📧 atendimentoloja.aberenice@gmail.com

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Berenice pode alterar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio, visando adequações legais ou melhorias operacionais.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.